Equipes de resgate foram rapidamente acionadas e já estão no local, enquanto hospitais da região estão em prontidão para receber as vítimas.
A Força Aérea Brasileira (FAB) comunicou que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) foi acionado para investigar o incidente. Investigadores do CENIPA e do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), com sede em São Paulo, estão a caminho do local para realizar as primeiras ações de investigação.
A Voe Linhas Aéreas confirmou o acidente envolvendo o voo 2283 e a aeronave PS-VPB, reiterando que estão trabalhando em conjunto com as autoridades competentes para esclarecer os detalhes da tragédia.
]]>"A vacina contra a infecção pelo coronavírus, desenvolvida pelo Instituto Gamalei, completou suas pesquisas clínicas. Estamos nos preparando para que em outubro comece a vacinação em massa contra o coronavírus", garantiu ao "Sputnik".
No entanto, ainda estão sendo recolhidos mais documentos necessários para o registro oficial da vacina, que será feito pelo Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamelei. Além desse estudo, há outros dois que são esperados no país pelos próximos 45 dias, pois testes clínicos já estão sendo realizados.
O Instituto Gamalei trabalha em uma vacina baseada em adenovírus.
Receio
A boa notícia é recebida com cautela no mundo científico, já que a velocidade dos estudos é questionada por alguns se está levando em conta somente a ciência ou se a ância em se colocar o prestígio nacional em primeiro lugar estejam interferindo
O chefe do Fundo Russo de Investimento Direto, Kirill Dmitriev, comparou o que disse ser o sucesso da Rússia no desenvolvimento de uma vacina ao lançamento da União Soviética em 1957 do Sputnik 1, o primeiro satélite do mundo.
Mais de 100 possíveis vacinas estão sendo desenvolvidas em todo o mundo para tentar impedir a pandemia da Covid-19. Pelo menos quatro estão em testes humanos finais, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo três desenvolvidos na China e outro na Grã-Bretanha.
]]>Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio, o número de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa ultraou 50 milhões, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado.
Até o início da tarde dessa quinta-feira (14), 52,6 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 862,5 milhões de visitas e a Central Exclusiva 111 registra mais de 159 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial conta com 82,2 milhões de s e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultraa 88 milhões de s.
De acordo com dados divulgados pela Dataprev em 5 de maio, somando o público dos que se inscreveram pelo aplicativo ou site com os do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), 97 milhões de cadastros aram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania.
Caixa Tem
Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança social digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do Caixa Tem na loja de aplicativos. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de os simultâneos.
Segundo o banco, essa ampliação da capacidade prevê atendimento aos usuários que não conseguem o imediato nos horários de maior utilização. O gerenciador de os (espera virtual) foi configurado para 5 mil usuários por minuto. Essa configuração está garantindo a estabilidade do serviço, com uma espera média de 1 minuto.
Saque em espécie
Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem fazer o saque do benefício em espécie. A operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.
]]>Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.
Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos limítrofes, como o plasma.O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.
No iníciode janeiro, a equipe de Zhang e um grupo do 3º Hospital Popular de Shenzhen começaram a analisar anticorpos do sangue colhido de pacientes recuperados da covid-19, isolando 206 anticorpos monoclonais que mostraram o que ele descreveu como uma capacidade forte de se ligar às proteínas do vírus.
Depois eles realizaram outro teste para ver se conseguiam de fato impedir que o vírus entrasse nas células, disse ele em entrevista à Reuters.
Entre os cerca de 20 anticorpos testados, quatro conseguiram bloquear a entrada viral, e desses dois foram imensamente bons para fazê-lo, disse Zhang.
Agora a equipe se dedica a identificar os anticorpos mais poderosos e possivelmente combiná-los para mitigar o risco de o novo coronavírus sofrer uma mutação.
Se tudo der certo, desenvolvedores interessados poderiam produzi-los em massa para testes, primeiro em animais e futuramente em humanos.
O grupo fez uma parceria comuma empresa de biotecnologia sino-norte-americana, a Brii Biosciences, na tentativa de apresentar diversos candidatos para uma intervenção profilática e terapêutica, de acordo com um comunicado da Brii.
A importância dos anticorpos foi provada no mundo da medicina há décadas, afirmou Zhang. Eles podem ser usados para o tratamento decâncer, doenças autoimunes e doenças infecciosas.
Os anticorpos não são uma vacina, mas existe a possibilidade de aplicá-los em pessoas do grupo de risco, com o objetivo de impedir que contraiam a covid-19.
Normalmente não transcorrem menos de dois anos para um remédio sequer obter aprovação para uso em pacientes, mas a pandemia decovid-19 acelera os processos, disse ele, e etapas que antes seriam realizadas sequencialmente agora estão sendo feitas em paralelo.
]]>
Espalhados em 13 estados, haverá 25 pontos para recolher os aparelhos em todo país. Dez dessas unidades de manutenção são da rede SENAI, enquanto as outras 15 ficam a cargo das indústrias participantes da ação – ArcelorMittal, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Jaguar Land Rover, Renault, Scania, Toyota e Vale. Os estados com os pontos da Iniciativa +Manutenção de Respiradores são Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A estimativa é de que o Brasil tenha, atualmente, pouco mais de 65 mil ventiladores espalhados na rede privada e no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento, segundo dados da LifesHub Analytics e da Associação Catarinense de Medicina (ACM), mais de 3,6 mil ventiladores pulmonares estão fora de operação no Brasil, seja porque foram descartados ou porque têm necessidade de manutenção.
Em um nível de utilização intensa, esses respiradores podem apresentar mais defeitos do que o usual. A doença exige muito dos respiradores, explica o médico e presidente da ACM, Ademar José de Oliveira Paes Junior. Sem os respiradores, o sistema vai entrar em colapso. A gente precisa aumentar a linha de produção nacionalmente, alerta. A estimativa é de que cada ventilador recuperado atenda até 10 pessoas.
O SENAI treinou e capacitou todas as empresas parceiras para isso. Essa rede está capacitada para, muito rapidamente, colocar em prontidão – ou seja, em pleno funcionamento – esses 3,6 mil aparelhos. Acreditamos que esse número pode chegar a cinco mil ventiladores e respiradores, afirma o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi.
A segunda alternativa é importar esses aparelhos, como já vem sendo feito em Santa Catarina. A Federação das Indústrias do estado (FIESC), em parceria com o governo local, indústrias e instituições catarinenses, fechou contrato para a importação de 200 respiradores destinados ao sistema público de saúde.
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, explica que foi criado um grupo de trabalho para identificar países com possíveis fornecedores do produto. Encontramos vários preços e os mais atrativos foram de fornecedores chineses. A dificuldade maior foi pela procura muito grande, então tinha que ser um fechamento muito rápido, relata Aguiar.
O pagamento dos respiradores foi feito de forma adiantada por uma empresa catarinense com forte estrutura no país asiático. O estado catarinense vai honrar o pagamento assim que os respiradores chegarem a Santa Catarina, garante o presidente da FIESC. A previsão de chegada é para o mês de abril. A demanda para o estado, segundo ele, é de cerca de 500 aparelhos.
Estamos muito próximos de fechar a produção de vários respiradores para atender toda a demanda de Santa Catarina. O excedente, certamente, será colocado à disposição do governo federal, completa.
A nossa atuação será no suprimento desses problemas, como os testes rápidos para a detecção da doença. No isolamento, ter uma gama ampla desses testes vai ser de grande importância, bem como a fabricação de ventiladores (respiradores), detalha Rafael Lucchesi.
A Aredes Equipamentos Hospitalares foi uma das empresas que se inscreveu no edital e vai adaptar ventiladores pulmonares da área veterinária para uso humano. O equipamento em versão simplificada poderá ser utilizado por pacientes na fase inicial, o que pode evitar o agravamento dos sintomas respiratórios da Covid-19. O ventilador será projetado, fabricado e testado no SENAI. Após a homologação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a empresa projeta fabricar mil unidades por mês.
Além do SENAI, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e as Federações das Indústrias dos 26 estados e do DF têm levado informação e tomado medidas para reduzir os impactos econômicos e preservar vidas por meio da campanha nacional A indústria contra o coronavírus. O principal objetivo é amenizar os efeitos da Covid-19 e proteger quem produz e quem consome. Mais detalhes sobre as ações de cada instituição podem ser ados pelas redes sociais.
]]>Gugu Liberato morreu aos 60 anos , segundo anunciou nesta sexta-feira (22) a sua assessoria. O apresentador estava internado desde quarta-feira (20), quando sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça.
A morte encefálica foi confirmada pelo médico Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, segundo nota divulgada pela assessoria (leia abaixo). Lepski chegou a Orlando nesta sexta.
Gugu foi um dos principais apresentadores da TV brasileira. Entre 1981 e 2003, foi destaque no SBT no comando de programas de auditório. Em 2009, assinou contrato com a TV Record, onde continuou a atuar como apresentador.
Ele tinha três filhos com a médica Rose Miriam di Matteo: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sofia, de 15 anos.
Gugu
Antônio Augusto Moraes Liberato nasceu na Lapa, bairro de classe média de São Paulo, em 10 de abril de 1959. Filho caçula de portugueses, Gugu tinha dois irmãos, Amandio Liberato e a numeróloga Aparecida Liberato.
Fã de Silvio Santos, conseguiu se aproximar do apresentador aos 13 anos ao lhe entregar uma carta. Um ano depois, começou a trabalhar em televisão como auxiliar de produção do empresário, que na época tinha um programa na TV Globo.
Em 1982, ou a apresentar seu primeiro grande sucesso na então TVS, o programa "Viva a noite, atração que alavancou a carreira do apresentador e era destaque por trazer números musicais de artistas em alta.
Na emissora, ele também comandou outros programas e quadros de auditório com gincanas, famosos e atrações musicais, como "Sabadão sertanejo" e "Corrida maluca", além do game show a ou rea.
Em 1993 estreou outro grande sucesso, "Domingo legal", programa que comandou por 16 anos.
Nele, o apresentador esteve à frente de quadros como Táxi do Gugu, Banheira do Gugu e Gugu na minha casa, além de apresentar números musicais e comandar brincadeiras de palcos com artistas. Na atração, Gugu também eternizou a música Pintinho amarelinho, cantando e dançando repetidas vezes no palco da atração.
Gugu deixou o programa e o SBT em 2009, quando assinou contrato com a TV Record. Na nova emissora, foi apresentador de programas que levavam seu nome, antes de ar a comandar reality shows como "Power Couple Brasil" e "Canta Comigo".
Desde 2013, os programas comandados por ele eram produzidos e gerados direto dos estúdios da sua produtora, a GGP Produções, criada em 2000.
Ao longo da carreira, ganhou diversos prêmios, como um disco de ouro, 11 estatuetas do Troféu Imprensa e o Troféu Internet em 2005.
Conforme o G1 e assessoria de Gugu Liberato.
"NOTA DE FALECIMENTO
Este é um momento que jamais imaginamos viver. Com profunda tristeza, familiares comunicam o falecimento do pai, irmão, filho, amigo, empresário, jornalista e apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato (Gugu Liberato), aos 60 anos, em Orlando, Florida, Estados Unidos.
Nosso Gugu sempre viveu de maneira simples e alegre, cercado por seus familiares e extremamente dedicado aos filhos. E assim foi até o final da vida, ocorrida após um acidente caseiro.
Ele sofreu uma queda acidental de uma altura de cerca de quatro metros quando fazia um reparo no ar condicionado instalado no sótão. Foi prontamente socorrido pela equipe de resgate e itido no Orlando Health Medical Center, onde permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva, acompanhado pela equipe médica local.
Na issão deu entrada em escala de *Glasgow de 3 e os exames iniciais constataram sangramento intracraniano. Em virtude da gravidade neurológica, não foi indicado qualquer procedimento cirúrgico. Durante o período de observação foi constatada a ausência de atividade cerebral. A morte encefálica foi confirmada pelo Prof. Dr. Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, que após ver as imagens dos exames em detalhes, confirmou a irreversibilidade do quadro clínico diante de sua mãe Maria do Céu, dos irmãos Amandio Augusto e Aparecida Liberato, e da mãe de seus filhos, Rose Miriam Di Matteo.
Ainda não temos detalhes sobre o traslado para o Brasil. Informações sobre velório e sepultamento serão adas assim que tudo estiver definido.
Ele deixa três filhos, João Augusto de 18 anos e as gêmeas Marina e Sophia de 15 anos.
Atendendo a uma vontade dele, a família autorizou a doação de todos os órgãos.
Gugu sempre refletiu sobre os verdadeiros valores da vida e o quão frágil ela se revela. Sua partida nos deixa sem chão, mas reforça nossa certeza de que ele viveu plenamente. Fica a saudade, ficam as lembranças - que são muitas - e a certeza que Deus recebe agora um filho querido, e o céu ganha uma estrela que emana luz e paz.
Familiares e funcionários
São Paulo, 22 de novembro de 2019
* Escala Glasgow de 3 - usada para medir a consciência e a evolução das lesões cerebrais em um paciente."
Gugu Liberato em foto de 1981 — Foto: Erasmo de Souza/Acervo do SBT
No pronunciamento, acompanhado de seu vice-presidente, Alvaro Garcia Linera, Morales acusou Carlos Mesa, ex-presidente, e Luis Fernando Camacho, líder dos protestos de oposuição, de cometerem um golpe de Estado.
"Estamos renunciando para que nossos irmãos mais humildes deixem de ser agredidos. Família pobres, humildes, não queremos que haja enfrentamentos", disse Morales. "Decidimos renunciar ao nosso triunfo para que haja eleições, tudo isto pela Bolívia, pela pátria."
Cerca de uma hora antes, o comando das Forças Armadas da Bolívia e os chefes de polícia haviam feito anúncios pedindo a renúncia de Morales.
A decisão de Evo Morales ocorre vinte dias após a votação que teria lhe garantido o quarto mandato consecutivo à frente do governo boliviano já no primeiro turno, vencendo o opositor e ex-presidente Carlos Mesa.
O resultado das eleições de 20 de outubro, no entanto, foram contestados pela oposição e deflagraram grandes protestos contra e a favor de Morales.
Os confrontos entre partidários e opositores do presidente se intensificaram na última semana.
Motins em quartéis e auditoria
No sábado (9), houve notícias de motins em quartéis de polícia. No domingo, a auditoria eleitoral feita pela OEA (Organização dos Estados Americanos) apontou a existência de indícios de fraude. De imediato, Morales foi à TV para anunciar que aceitava o resultado da auditoria e convocaria novas eleições.
À tarde, a movimentação nas ruas aumentou. Com a prisão de membros do Tribunal Supremo Eleitoral, acusados de envolvimento com as fraudes, e adesão das Forças Armadas, da Chefia de Polícia e da Defensoria Pública às pressões por renúncia, Morales partiu de avião de La Paz para Chimboré.
No pronunciamento sobre a renúncia, Morales denunciou diversos atos violentos contra líderes do seu partido MAS e às famílias dele e de Linera. "Se algo acontecer com Evo ou Álvaro, saibam, será responsabilidade de Mesa e Camacho."
]]>Este nosso projeto beneficiará tanto o consumidor final quanto a imobiliária, que trabalha com compra, venda de imóveis e locação. Haverá diminuição na burocracia imposta pelas empresas concessionárias, ficará muito mais fácil para o consumidor sair e entrar nos imóveis; débitos deverão ser quitados por quem realmente deve, aquecendo o mercado e a economia. Todos saem ganhando.
Segundo o projeto, os débitos pendentes ficam vinculados ao consumidor titular do contrato e não à unidade consumidora. As empresas que prestam este serviço querem cobrar do novo inquilino débitos da pessoa que deixou o imóvel. Porém, juridicamente, estes débitos não são do imóvel, mas da pessoa que não pagou, é de natureza pessoal. Portanto, não se pode obrigar o novo inquilino a arcar com os débitos de terceiros, explica o deputado.
De acordo com o projeto de lei, a dívida em nome de terceiro é considerada pessoal e não ite transferência automática para quem não a tenha dado causa. A lei determina que ninguém pode ser colocado em situação vexatória ao receber a cobrança de uma dívida. O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor salienta que na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
O artigo 71 da mesma lei define que constitui crime contra as relações de consumo utilizar, na cobrança de dívidas, a ameaça, a coação, o constrangimento físico ou o moral, afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículou interfira com o seu trabalho, descanso ou lazer. Está prevista pena para a infração de três meses a um ano de detenção, além de multa. Mesmo assim, algumas empresas adotam métodos que deixam os devedores e os novos titulares constrangidos.
Assessoria de Comunicação
A apuração será conduzida pela promotora Daniela Cristina Guiotti e tem como foco principal verificar a denúncia de falta de materiais básicos no hospital, gerido pelo Governo do Estado, e que impedem a realização de exames e tratamentos.
Entre os procedimentos que ficaram s, estão biópsia guiada por radioimagem, biópsia de tecido neoplásico e procedimentos de nefrostomia percutânea interna e externa, tanto para pacientes adultos como infantis.
Na denúncia apresentada e que instigou a abertura de investigação, é informado que pacientes atendidos e internados no Hospital Regional necessitam de biópsia percutânea de pâncreas, fígado, pulmão e estão sem o devido amparo. Na oncologia e no setor de renais, há também problemas constantes que se repetem há seis meses.
São diversas as reclamações feitas por pacientes e familiares referentes aos problemas encontrados no hospital. Nesta quarta-feira (6) foi apresentada a nova diretora do HR, a médica Rosana Leite de Melo, que é servidora de carreira do local e especialista em cirurgia de cabeça e pescoço. Ela substitui Márcio Eduardo de Souza.
Apesar do número alto de mortes registrados – são 4,4 por dia, na média -, o Governo do Estado afirmou recentemente que o número é considerado normal e está dentro da média histórica dos últimos nove anos. Hoje, foi anunciado mais uma vez pela SES investimento de R$ 55 milhões na estrutura do hospital.
Em agosto, duas outras investigações referente ao HRMS foram arquivadas pelo MPMS. Uma delas era referente a irregularidades nas comprar realizadas pelo hospital para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Já a outra apurava a falta de farmacêuticos-bioquímicos nas escalas plantões noturnos e de finais de semana no Hemonúcleo e também irregularidade no procedimento de prova cruzada, que estariam sendo realizados por técnicos de laboratório.
]]>As queimadas no Pantanal de Mato Grosso do Sul continuam. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de 26 de outubro a 1º de setembro, uma área de mais de 120 mil hectares entre Corumbá e Aquidauana, foi atingida pelas chamas.
Em uma das fazendas atingidas, foi montada uma base de combate, com mais de cem brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e bombeiros de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Três aviões e três helicópteros também auxiliam no combate às chamas.
O fogo já prejudica a estrutura de pontes na região, além de deixar vegetação queimada e peixes mortos. Conforme a Defesa Civil, um dos fatores que mais dificultam o combate aos incêndios é a comunicação, já que cabos de fibra ótica foram rompidos.
Segundo o INPE, somente neste ano, Mato Grosso do Sul já registrou 10.266 focos de calor até o dia 1° de novembro, um aumento de 333% se comparado ao ano ado, que registrou 2.368. Só no Pantanal, foram mais de 2.400 focos em 2019.
Jacaré aparece morto em rio do Pantanal de MS após queimadas. — Foto: Chico Gomes/TV MorenaO evento de inauguração do local contará com a presença de porta-vozes, especialistas em mercado, para falar sobre os investimentos na região.
Outra grande novidade que será divulgada no local, é o lançamento do seguro Auto Light – a primeira cobertura low cost da Bradesco Auto/RE no segmento automotivo, com valor em média até 30% mais barato que o seguro auto tradicional. A Bradesco Auto/RE aposta em preços competitivos para atender cada vez mais às demandas dos consumidores e ampliar o o ao seguro auto em todo Brasil. No Mato Grosso do Sul, apenas 1,40% da população possui automóveis protegidos, enquanto em São Paulo, por exemplo, o número sobe para 30,4, segundo dados da Sindipeças. Em razão da pouca penetração desse tipo de seguro na região, a Bradesco Auto/RE entende que o estado possui um mercado promissor. Tanto no Mato Grosso do Sul quanto no Centro-Oeste, a Bradesco está em 1º lugar em market share
Hoje, a Bradesco Auto/RE, está colocando a bandeira no estado não somente com a expectativa de estar mais próximo dos consumidores, mas de oferecer atendimento rápido, completo e integrado proporcionado pela qualidade dos serviços da marca.
Alguém da equipe poderá cobrir o evento? Só preciso do nome para inserir na lista
INAUGURAÇÃO DO CENTRO AUTOMOTIVO
Informações: Pedro Motta Assessor de Imprensa
|
Balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2019
Fiscalizações
A PRF fiscalizou 8.958 veículos e 9.476 pessoas nas rodovias federais em Mato Grosso do Sul durante os 4 (quatro) dias de Operação.
Acidentes
Durante a Operação foram registrados 17 acidentes, sendo 3 graves. Ao todo, 19 pessoas ficaram feridas e 1 óbito foi registrado.
Na madrugada deste sábado (12), no km 320 da BR 267, em Rio Brilhante (MS), o condutor do veículo de eio, GM/Celta, foi a óbito após colidir com um caminhão no local. A causa provável, ainda em averiguação, sobre o acidente foi a de que o condutor dormiu ao volante. O acidente envolveu dois veículos, sendo o carro de eio, placas de Dourados (MS) e um veículo de carga, com placas de Belo Horizonte (MG) e o semi-reboque com placas de Curitiba (PR). O condutor do caminhão Scania/440 teve lesões graves e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
Ultraagens
Foram observadas 240 infrações de ultraagem cometidas, sendo 225 ultraagens em faixa dupla contínua. Em um dos flagrantes, a PRF autuou o condutor de um carro de eio que realizou uma ultraagem em faixa contínua.
O flagrante foi feito pelas câmeras da concessionária que istra a BR 163. O motorista foi abordado e autuado por infração gravíssima, terá acrescentados 7 pontos na carteira e o valor da multa gerada é de R$ 1.467,35.
Cinto de Segurança
As autuações pelo não uso do cinto de segurança foram 118, sendo 29 por parte dos motoristas e 89 dos ageiros. Crianças sendo transportadas fora da cadeirinha, assento de elevação ou bebê conforto resultaram em 23 autuações.
Alcoolemia
A PRF realizou 3.211 testes com o bafômetro – etilômetro nas rodovias federais do MS, 73 condutores foram flagrados por dirigirem sob efeito de álcool. 8 motoristas foram presos após o bafômetro acusar índice expelido maior que 0,30mg/L de álcool por litro de sangue.
Autuações Gerais
Foram totalizados 1.337 autos de infrações gerais.
Educação para o Trânsito
Abordagens educativas, cinema rodoviário, comando de saúde e palestras foram realizadas durante o feriado, alcançando 867 pessoas.
Dessa vez, o prêmio não estava na casa dos milhões, mas o sortudo acertou a quadra e vai receber R$ 579.
"Tenho certeza de que vou ganhar de novo. Jogo há mais de 20 anos. Eu não ganhei na sorte, mas na insistência", afirmou o vencedor ao jornal Zero Hora. O nome dele, a pedidos, não foi divulgado.
O sorteio que deixou o assessor milionário aconteceu em 18 de setembro e premiou os vencedores com R$ 120 milhões. O valor foi dividido em 49 cotas, pagando R$ 2,4 milhões a cada participante. Mas sortudo continuou apostando e em 24 de setembro, apenas seis dias após ficar milionário, ele acertou a quadra da Mega-Sena.
Segundo o assessor, os vencedores do bolão milionário continuam trabalhando normalmente e alguns ganhadores decidiram investir o dinheiro em fundos e títulos.
Mega-Sena acumulada
O próximo sorteio da Mega-Sena ocorre hoje (9/10). Como ninguém acertou o último concurso (2196), o prêmio acumulou e está estimado em R$ 25 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).
Com informações/ correiobraziliense
]]>O processo, que teve origem em investigação da Polícia Federal, durante a Operação Lama Asfáltica, foi transferido à Justiça Estadual por decisão colegiada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A corte entendeu que as supostas propinas pagas pelo grupo JBS – fato delatado por Ivanildo da Cunha Miranda – deveriam ser objeto de ação penal na Justiça Estadual, e não Justiça Federal. A origem das propinas estaria em benefícios fiscais concedidos pelo governo do Estado, alegou a defesa dos envolvidos na ocasião.
Ministério Público Federal entrou com embargados de declaração no TRF3, alegando que o acórdão que devolveu o processo à Justiça Estadual é omisso. Segundo o MPF, há clara conexão probatória entre o caso narrado nos autos e outros apurados no âmbito da Operação Lama Asfáltica.
O órgão argumentou que a decisão seria equivocada, pois ignorou a conexão intersubjetiva e probatória existente entre as ações, com diferentes feitos, em tese atribuíveis, de um lado à Justiça Estadual e, de outro à Justiça Federal, devendo prevalecer a competência da Justiça Federal.
A Quinta Turma do TRF3 afirmou, na decisão, que não há qualquer omissão ou contradição a ser reconhecida, já que a insurgência do embargante foi devidamente analisada ao longo do decisum embargado.
Ainda conforme o Tribunal, se observou que a intenção do MPF é de alterar o julgado e, para isto, o órgão deve entrar com recurso próprio. Diante disso, os embargos declaratórios não foram acolhidos e o processo continua na Justiça Estadual.
O processo está com o juiz da 1ª Vara Criminal, Roberto Ferreira, que julga os crimes investigados pela Operação Lama Asfáltica, e que tramitam na Justiça Estadual.
DENÚNCIA
Além da propina na JBS, a denúncia do Ministério Público Federal também versa sobre desvios de recursos nas obras do Aquário do Pantanal, da rodovia MS-040 e também do desvio de recursos públicos por meio de pagamentos à Gráfica Alvorada.
Além de Puccinelli, do filho dele, Amorim e Baird, também estão entre os réus do processo o ex-secretário adjunto de Fazenda André Luiz Cance; a secretária de João Amorim e da empreiteira Proteco, Elza Cristina Araújo dos Santos; o advogado João Paulo Calves, apontado como o testa de ferro de Puccinelli; o proprietário da Gráfica Alvorada, Micherd Jafar Junior; além de Antônio Celso Cortez, sócio da PSG Informática e sócio de Baird na extinta empresa Itel Informática.
Conforme o Ministério Público Federal, a JBS pagava a propina em caixas e mochilas. João Roberto Baird e Antônio Celso Cortez, alguns dos que recebiam a propina paga em espécie, teriam se apoderado de R$ 15,2 milhões, entre 2012 e 2015.
A denúncia ainda está em fase de apreciação pelo Ministério Público Estadual. Os promotores do caso têm várias opções, como ratificar a denúncia do MPF, arquivar o relatório da Polícia Federal ou até mesmo pedir novas diligências.
As partes do processo ouvidas pelo Correio do Estado informaram que a decisão mais provável, neste caso, seria a ratificação da denúncia do MPF.
Para depois da manifestação do Ministério Público Estadual, os advogados dos acusados já preparam o que eles classificam como uma enxurrada de pedidos. Entre eles, poderão haver solicitações para anular toda a investigação, conduzida pela Polícia Federal.
]]>De acordo com a mãe de outro estudante do local, o adolescente apreendido usou um martelo para a depredação. Esse menino já estava dando problema há algum tempo e foi expulso após levar bebida alcoólica para dentro do colégio. Mas, após a expulsão, ele começou a fazer várias ameaças contra a instituição e em especial contra o diretor auxiliar. A gente estava com bastante medo de mandar nossos filhos para a escola, comentou.
A Banda B entrou em contato com o diretor envolvido, que informou que o adolescente foi expulso em março. Segundo ele, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já apura outros problemas dele, com questões familiares.
No momento, o adolescente está internado em uma unidade de socioeducação (Sense).
Diante do episódio, a Seed também enviou nota à Banda B. Confira na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte esclarece, em relação ao episódio, que todas as providências cabíveis foram tomadas pela direção da escola, com o apoio do Núcleo Regional de Educação competente. Tanto o Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária quanto a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar foram acionados. Nenhum aluno ou servidor do colégio em questão ficou ferido. O único dano material registrado foi uma porta de vidro, instalada na entrada da instituição, quebrada, com conserto previsto para essa semana.
]]>A média de temperaturas no Estado pode variar entre de 16°C a 39°C, e a umidade do ar prevista é de umidade elevada durante a manhã, com máxima de 75%, e a tarde com queda significativa e valores em torno de 25% considerado estado de atenção, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Campo Grande também terá chuva em pontos isolados nesta terça-feira. A previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas a partir da tarde e noite. Os termômetros na Capital ficam entre 20°C a 33°C.
Confira a previsão para alguns municípios no mapa elaborado pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec).
Mireli Obando- Subcom
Foto: Chico Ribeiro
A dupla foi descoberta em setembro do ano ado pela equipe da reportagem da TV Globo durante partida entre Palmeiras e Corinthians no estádio Allianz Parque, pelo Campeonato Brasileiro. Silvia se senta no estádio ao lado do filho e busca descrever todas as jogadas para ele. Nickollas, além da deficiência visual, tem também autismo.
Estamos representando aqui o nosso time, o Palmeiras, estamos representando aqui todos os torcedores do Brasil, todos os torcedores do mundo, todos aqueles que torcem pelas pessoas com deficiência. O futebol, ele pode transformar a vida das pessoas. É muito amor, muita dedicação, disse Silvia durante o discurso de premiação. Ao fim, ela foi aplaudida de pé.
Silvia venceu a concorrência com a torcida da Holanda, marcada pela animada festa e coreografia durante o Mundial Feminino, na França, e também com o uruguaio Justo Sánchez, que é torcedor do Cerro, mas ou também a ir aos jogos do rival Rampla Juniors em homenagem ao filho falecido. A palmeirense, inclusive, dedicou o prêmio a Justo durante o discurso.
A torcedora mencionou que o prêmio é uma forma de inclusão social para pessoas portadoras de alguma deficiência. A pessoa com deficiência existe e precisa ser amada, respeitada e incluída, afirmou. Ao discursar, Silvia fez questão de descrever ao filho o quanto o auditório estava lotado de grandes jogadores. Entre os craques estavam na plateia Lionel Messi, Virgil Van Dijk e Alisson.
Nos últimos meses, mãe e filho tiveram a oportunidade de conviver mais com o elenco do Palmeiras. No ano ado, os dois visitaram um treino do time. Já no último mês, os dois ganharam uma homenagem especial durante a festa de aniversário de 105 anos do clube.
]]>Uma das novidades este ano é que a redação para o Vestibular 2020 será própria, ou seja, não será utilizada a redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A outra novidade é que as provas serão realizadas no dia 1º de dezembro em todos os municípios onde a UFMS tem campus e em Dourados. As provas para Direito, Medicina e Música serão aplicadas somente em Campo Grande.
Este também será realizada a terceira etapa do E, concluindo o processo de seleção que teve início em 2017. ?Estamos muito satisfeitos com a conclusão do primeiro ciclo desse processo seletivo. A Universidade inovou nas formas de ingresso para ampliar o o dos candidatos de Mato Grosso do Sul e tivemos muito êxito nessa iniciativa?, declarou o reitor Marcelo Turine.
(Texto: Bruno Arce)
]]>Valladares foi vice-presidente da Odebrecht durante anos. Em uma de suas delações, relatou ter pago R$ 50 milhões a Aécio Neves depositados em contas no exterior.
Também afirmou aos investigadores ter recebido uma cobrança de propina pedida a ele pelo senador Edison Lobão (MDB-MA), no governo de Dilma Rousseff (PT). Lobão foi ministro de Minas e Energia no 1º governo da petista.
Nos dois casos, a Odebrecht queria como retribuição facilidades na área de energia. Ainda não foi divulgada a causa da morte.
]]>O Governo do Estado garantiu reforço operacional para combater os incêndios florestais, que se alastram pelo Pantanal e Cerrado – são 373 focos de calor nesta terça-feira –, com o apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que enviará uma aeronave e 34 militares para atuarem nas regiões críticas. A vinda da equipe brasiliense nesta quinta-feira (19.9) foi confirmada pela Sala de Situação Integrada, coordenada pela Defesa Civil do Estado.
Também foram garantidos os recursos financeiros para a operação aérea, que deve começar na sexta-feira (20.9), com a liberação imediata autorizada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional. A aeronave do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal é um Air Tractor, modelo AT-802F fabricado nos Estados Unidos, com autonomia de 4 h e capacidade para transportar até 3,1 mil litros de água.
Estratégias de ação
O chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do Estado, tenente-coronel Waldemir Moreira, informou que será feito um sobrevoo, na manhã desta quarta-feira (18.9), às regiões de maior concentração dos focos, com a presença do comandante-geral da corporação, coronel Joílson Alves do Amaral, para definição das estratégias de combate. O posto de comando da operação, que deve durar inicialmente dez dias, será em Aquidauana.
Conforme ficou estabelecido na reunião desta terça-feira da Sala de Situação Integrada, as operações aérea e terrestre serão desenvolvidas nos municípios de Corumbá, Aquidauana, Miranda, Bodoquena, Porto Murtinho e Bonito. As áreas críticas são o Pantanal e o entorno do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, onde o fogo avança em direção à reserva. Há focos também próximos ao Parque Estadual do Rio Negro, entre Aquidauana e Corumbá.
Vamos sobrevoar estas áreas e montar uma estratégia de combate aéreo, que será definida após a chegada da equipe de Brasília, informou o tenente-coronel Moreira. Parte da operação começou a ser montada na reunião da Sala de Situação Integrada, com a discussão sobre as pistas de pouso para servir de apoio e o transporte de água e querosene para a aeronave. O chefe do posto de comando em Aquidauana será o tenente-coronel Hueslei Paulo Silva.
Previsão de chuvas
Os focos de calor nesta terça-feira somaram 373 em Mato Grosso do Sul, conforme o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Corumbá liderou com 152 (40%), vindo a seguir Aquidauana, com 63 (17%); Porto Murtinho, 42 (11,3%); e Miranda (17 (4,6%). O Centro de Monitoramento do Tempo e Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec) informou que a expectativa de chuvas para o Estado, no período de 25 de setembro a 3 de outubro, é de 20 milímetros.
Participaram da reunião da Sala de Situação Integrada: tenente-coronel bombeiro Fábio Catarinelli, coordenador estadual de Defesa Civil; tenente-coronel bombeiro Waldemir Moreira, chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do Estado; coronel bombeiro e piloto Luis Fernando Rolon; subtenente Ataíde Moreira, da Polícia Militar Ambiental; Franciane Rodrigues, coordenadora do Cemtec; e Leonardo Palma, do Imasul.
]]>O primeiro projeto havia sido aprovado em 21 de agosto pela Câmara dos Deputados, prevendo "que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar", de acordo com o que descreveu a Agência Câmara Notícias.
O dinheiro, previa o projeto, deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços. "Outras situações de ressarcimento, como as de uso do abrigo pelas vítimas de violência doméstica e dispositivos de monitoramento das vítimas de violência amparadas por medidas protetivas, também terão seus custos ressarcidos pelo agressor", informou a Câmara na oportunidade da aprovação do projeto.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou na semana ada que o Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.
Amamentação
Outro projeto sancionado estabelece o direito de mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na istração pública direta ou indireta. A lei prevê que a mãe deverá indicar um acompanhante que será responsável pela guarda da criança. Ela poderá amamentar o filho por 30 minutos a cada duas horas.
]]>
Se a gente não falar de forma aberta com a criança e com o adolescente, vai continuar sendo um tabu, e dentro de casa vai continuar sofrendo essa violência
Apesar de os dados do Violência em Números, apontarem 202 casos a menos que o anuário de 2017 para Mato Grosso do Sul, o total de 1.934 casos em 2018 é preocupante, pois o relatório indica que desse total, 1.640 delas são mulheres/meninas vítimas de estupro e tentativa de estupro. A gente pega de forma bastante preocupante os dados de que 4 meninas de até 13 anos, foram estupradas por hora no Brasil. E quando a gente traz para a nossa realidade a gente não fica muito diferente desses tristes números, porque mais de 80% dos estupros cometidos em MS no ano de 2018 foram contra crianças e adolescentes, lamenta.
Ela compara ainda com dados que apontam a diminuição da criminalidade no Estado. De forma geral, os crimes que dependem da repressão policial estão sendo contidos. Mas quando a gente fala de violência sexual, de feminicídio, de violência doméstica, elas são cometidas dentro das residências, e o Estado não pode entrar dentro das residências para coibir esse crime. Então na contramão de todos os índices que diminuíram, a violência contra a mulher aumentou, explica.
O Governo do Estado, através da Subsecretaria de Cidadania, tem promovido ações de prevenção, alinhadas com as campanhas voltadas as políticas públicas de enfrentamento a violência. Não é só papel do estado, não só uma questão da justiça, e não só da segurança pública. Porque a gente repete, esses crimes são cometidos vias de regra por pessoas conhecidas da família, crimes cometidos dentro de casa. Então nós precisamos sim, dizer para essas crianças e para esses adolescentes que violência sexual é crime, que tocar nas partes intimas da criança é crime. E a criança tem que saber a quem reportar quando isso acontecer, defende.
Lançamento do Maio Laranja
Além da Campanha Maio Laranja que promove o mês de conscientização com debates, palestras de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes, Campo Grande e Dourados, possuem espaços específicos para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Aqui em Campo Grande nós temos a DPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), que tem todo um ambiente preparado para uma escuta qualificada com psicólogas; em Dourados também na Delegacia de Atendimento à Mulher, nós temos atendimento a crianças e adolescente vítimas de violência sexual por uma psicóloga, perita inclusive que lauda isso para prova judicial, mas não é a realidade dos 79 municípios do Estado, destaca.
Para ela a solução é ampliar o debate e envolver toda sociedade. Nós temos que levar sim para um ambiente público, a educação pela igualdade de gênero, a educação sexual. Porque se a gente não falar de forma aberta com a criança e com o adolescente, vai continuar sendo um tabu, e dentro de casa vai continuar sofrendo essa violência. Nós precisamos falar! Conversar com a gestão pública, com os técnicos, com os gestores que estão na rede sócio assistencial, na rede de saúde, e também na educação. Para que a gente some esforços, faça uma grande campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, pontua.
Mireli Obando, Subsecretaria de Comunicação de Mato Grosso do Sul
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
No total, o número de itens vetados chega a 36.
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados mês ado. Entre os pontos vetados estão a proibição do uso de algemas, a obrigação de o policial se identificar ao preso, a execução de operações policiais desproporcionais que exponham o investigado ao vexame, e a proibição de iniciar investigação penal, civil, ou istrativa sem justa causa ou contra inocentes.
Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional e poderão ser derrubados pelo voto da maioria absoluta de cada Casa: 41 senadores e 257 deputados.
Um dos vetos foi ao artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade "em desconformidade" com as hipóteses legais.
O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando "manifestamente cabível" ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa.
Segundo o veto presidencial, o item gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta".
Outro ponto vetado é o dispositivo que vedava a captação de imagem ou vídeo de preso, investigado, indiciado ou vítima.
Segundo as razões do veto apresentadas pelo presidente, a previsão também gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra possível o "controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos".
O dispositivo que vedava o uso de algemas também foi vetado por Bolsonaro. Na versão aprovada pelo Congresso, em seu Artigo 17, estava prevista pena de detenção e multa para autoridade que submetia a pessoa presa o uso de algemas ou de qualquer objeto que restringisse movimento dos membros quando não houvesse resistência à prisão.
Insegurança jurídica
O presidente também alegou insegurança jurídica ao vetar o trecho que criminalizava a execução de determinações judiciais mobilizando veículos, pessoal e armamento de forma "ostensiva e desproporcional".
"Além disso, em operações policiais, o planejamento da logística de bens e pessoas competem às autoridades da segurança pública", disse o presidente, na justificativa ao veto.
Ainda foi vetado o item que obrigava o agente público a sempre se identificar no ato de captura ou prisão. Segundo a justificativa do veto, "embora seja exigível como regra a identificação da autoridade pela prisão, também se mostra de extrema relevância, ainda que em situações excepcionais, a issão do sigilo da identificação do condutor do flagrante, medida que se faz necessária com vistas à garantia da vida e integridade física dos agentes de segurança e de sua família, que, não raras vezes, têm que investigar crimes de elevada periculosidade, tal como aqueles praticados por organizações criminosas".
O relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), criticou alguns pontos vetados e destacou que o Congresso terá protagonismo para definir o texto final.
É lamentável permitir que se abra uma persecução penal sem justa causa, permitir que se prenda alguém sem o devido fundamento jurídico, que se algeme um pai de família que não oferece risco, mas isso tudo vai ser avaliado pelo Congresso Nacional — afirmou.
No caso do veto à proibição de se iniciar processo contra inocentes ou sem justa causa, o governo avalia que a regra colocaria em risco mecanismos como a delação anônima (disque denúncia) e contraria determinações judiciais que validam a investigação de denúncias anônimas.
Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o presidente da República tem total legitimidade para vetar qualquer matéria.
E, ao Congresso Nacional, cabe manter ou derrubar esses vetos.
Eu ainda não sei o que é que o presidente vetou. Mas vou receber os vetos e, na sessão do Congresso Nacional, eles estarão pautados. Estão fazendo um cavalo de batalha em uma coisa que é natural. Vários projetos do Parlamento são sancionados ou vetados, só tem dois caminhos — declarou.
Davi disse ainda que vai conversar com os líderes partidários para marcar a próxima sessão do Congresso. Ele lembrou que há na pauta vetos que começaram a ser destacados e votados e alguns projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs).
Não tenho previsão de marcar sessão do Congresso para a semana que vem, mas se os líderes concordarem na terça-feira que a gente tem que convocar para a quarta, a gente convoca para quarta ou para quinta — ponderou.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a coerência do Congresso seria derrubar os vetos. Mas o senador disse acreditar que haverá entre os parlamentares o debate "adequado" sobre o tema antes da apreciação dos vetos.
Confira outros pontos da proposta vetados pelo governo
Punição a policial – proibição a policiais condenados por ato de abuso de autoridade de atuar no município em que o crime teria sido cometido por até 3 anos
Identificação policial - tornar crime a ação de policial ou autoridade que deixar de se identificar ao preso ou identificar-se falsamente durante a detenção ou prisão
Algemas – submeter o preso a algemas quando não houver resistência ou ameaça
Prisão – crimes de prisão sem previsão legal e de prisão sem flagrante ou ordem judicial
Exposição de preso – a criminalização da exposição, por fotos ou filmes, de presos ou investigados com o objetivo de expor a pessoa ao vexame. Também foi vetada a proibição de ações policiais desproporcionais ou com forte ostensivo de policiais com o objetivo de expor o investigado
Provas contra si – o governo vetou ponto que proíbe a autoridade a constranger o preso a produzir prova contra si por considerar que pode inviabilizar bancos de dados biométricos e genéticos
Flagrante produzido – proibição de induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito
Interrogatório – proibição a continuação de interrogatório de quem optou por permanecer em silêncio ou solicitou advogado
Advogados – tornar crime impedir a entrevista reservada com advogados ou violar a prerrogativa desses defensores também foi vetado
Reunião – proibição de coibir reunião, associação ou agrupamento de pessoas sem justa causa. Governo avaliou que direito à reunião já foi limitado pelo STF
Culpa – governo vetou antecipar nomes de culpados em investigações, inclusive rede social, antes do fim do inquérito, por considerar que a divulgação, especialmente em crimes sociais, facilita a solução dos crimes
Com informações da Agência Câmara Notícias e da Agência Brasil
]]>Segundo o MPF, "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
"Sindicalista militante, Frei Chico - que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo - iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas", afirma a Procuradoria.
A Procuradoria afirma que "como a Odebrecht participava do setor, e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então, que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores".
"Também participava dessas reuniões o ex-executivo da companhia Alexandrino Alencar. Frei Chico, neste contexto, foi contratado e ou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical", afirma a Lava Jato.
Segundo a força-tarefa, "em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, até porque, na época, a privatização do setor petroquímico já havia se consolidado e os serviços que ele prestava não eram mais necessários". "Contudo, decidiu manter uma 'mesada' ao irmão do presidente eleito, visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 aram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato".
O MPF diz que, "ao contrário do que acontecia com a remuneração pela consultoria prestada por Frei Chico até 2001, a 'mesada' que começou a receber em 2002 era feita de forma oculta, por meio do 'Setor de Operações Estruturadas' da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia". "Mais ainda, estes novos pagamentos eram tratados de forma especial, porque, embora houvesse ordens da empresa para que diretores não transportassem valores, Frei Chico recebia pagamentos pessoalmente das mãos de Alexandrino, para não haver risco de exposição à Lula, beneficiário indireto da 'mesada'".
"Estes pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do mandato de Lula, em 2010", afirma a Lava Jato.
Segundo a denúncia, "os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios junto ao governo federal".
"Como exemplo do interesse da Odebrecht em manter boa relação com Lula, Marcelo Odebrecht, em seu depoimento, lembrou que a Petrobras poderia atrapalhar seus negócios no setor petroquímico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra", diz.
A força-tarefa dá conta de que, em seu interrogatório, Frei Chico "itiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando, em sua defesa, que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003". "Porém, mesmo dada oportunidade, não apresentou quaisquer provas nesse sentido".
"Os crimes de corrupção iva e corrupção ativa têm pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Ou seja, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de 2 anos e 4 meses a 20 anos de prisão. O MPF requer que os acusados sejam punidos na medida de sua participação no episódio", conclui.
]]>A cirurgia a que o presidente foi submetido ontem foi a quarta após ele ter sido esfaqueado há um ano, durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente, estão como acompanhantes e dormem no hospital.
Ontem o senador Flavio Bolsonaro postou nas redes sociais uma foto com o pai. "O cara é forte!!!Graças a Deus correu tudo bem em mais essa batalha pela vida e nosso Presidente estará de volta em breve. Obrigado à equipe médica e a todos pelas orações!", escreveu na legenda.
No início da tarde de hoje Bolsonaro recebeu a visita do presidente em exercício, Hamilton Mourão, que chegou e saiu sem dar declarações.
Na sua rede social, o presidente divulgou o vídeo caminhando e escreveu na legenda: "Hoje pude caminhar pelo corredor do hospital. Seguimos em plena recuperação!?".
]]>