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A comissão especial criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir formas de compensar a perda de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis chegou a um acordo na última sexta-feira, 2. Representantes de diversos estados se comprometeram a criar um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que a cobrança do tributo incidente sobre combustíveis, com exceção da gasolina, seja realizada de forma uniforme e monofásica. Após meses de debate, os envolvidos decidiram seguir com a proposta apresentada pelos estados, reconhecendo a essencialidade do diesel, do GLP (gás de cozinha) e do gás natural. Com isso, a alíquota de ICMS não pode ser superior à alíquota geral do tributo. O grupo foi criado após representantes de diversos estados entrarem com ações questionando a constitucionalidade da medida que estabeleceu a alíquota do imposto em 17%. A matéria foi avaliada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984.
Fonte: JP
O presidente chinês, Xi Jinping, anunciou nesta terça-feira, 16, que o país está empenhado em facilitar ainda mais os investimentos e financiamentos internacionais, fortalecendo a conexão “entre os mercados financeiros domésticos e estrangeiros”.
Setor de serviços registrou crescimento de 0,4% de outubro para novembro de 2023.
A inflação oficial brasileira em 2024 teve sua mediana de projeções dos economistas do mercado reduzida de 3,90% para 3,87%, de acordo com o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, 15.
Campo Grande (MS): Iniciou-se na noite deste sábado (07/06) a Operação Sinergia, deflagrada pelo 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), visando intensificar o policiamento e reforçar a segurança na área central de Campo Grande, que se estenderá por vários dias.
Com o objetivo de promover a inclusão e proporcionar experiências práticas no universo do esporte paralímpico, será realizada neste sábado (14), a partir das 8 horas, mais uma edição do Festival Paralímpico Loterias Caixa.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Roubos e Furtos – DERF, ciente dos diversos roubos que ocorrem em via pública em Campo Grande, especialmente tendo o celular como objeto mais subtraído, além de reprimir aqueles que praticam o crime de furto ou roubo, ou a monitorar indivíduo que receptava vários [ ].
