Câmara de Rio Brilhante aprova propostas com foco em saúde, infraestrutura e educação

A Câmara Municipal de Rio Brilhante realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, a 17ª sessão ordinária do ano, marcada por debates importantes sobre as demandas do município e a votação de projetos e proposições dos parlamentares.

Durante o uso da tribuna, os vereadores abordaram diversos temas de interesse da população, destacando problemas em áreas como saúde, infraestrutura urbana e valorização da educação.

Proposições dos vereadores

Diversas indicações e requerimentos foram apresentados na sessão, demonstrando a atuação parlamentar voltada para as necessidades concretas da população:

De autoria do Vereador Adão (PP), requerimento solicitando ao deputado federal Vander Loubet, recursos de R$ 500 mil por emenda parlamentar para aquisição de colheitadeira de silagem e requerimento solicitando à Comissão de Educação a efetiva implementação da resolução que institui o "Diploma Aluno Nota Dez", valorizando o desempenho estudantil.

Vereador Tucura (União) apresentou cinco indicações voltadas à área da saúde: atendimento prioritário a pacientes com lúpus; revisão dos valores pagos pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD); implantação de um Centro de Zoonoses; melhoria na estrutura de espera para transporte de pacientes e providências contra infiltrações no ESF Francisco Augusto Guerreiro de Mello.

Vereador Valci do Despachante (PL) teve aprovada indicação que propõe a revitalização urgente das ruas Leandro Brites e Rio Brilhante, em áreas críticas com acúmulo de águas pluviais.

De iniciativa da vereadora Lívia Dias (MDB), indicação nº 299/2025 sugerindo ao Executivo Municipal, a redução da carga horária dos assistentes sociais, sem prejuízo salarial, conforme a Lei Federal nº 12.317/2010.

Vereador Rivelino (PSDB) apresentou indicação sugerindo implantação de iluminação pública em trechos não iluminados do Distrito de Prudêncio Thomaz e cascalhamento e limpeza na mesma região, especialmente na Avenida Ayres de Lima.

Também aprovada, indicação do vereador Jefinho (Republicanos), à FUNCERB sugerindo a criação de uma escolinha de montaria de touros, com o objetivo de atender e incentivar jovens do município a se envolverem com a cultura e o esporte local.

Dois projetos legislativos foram apreciados e aprovados pelos parlamentares: de autoria do vereador Rodrigo Laboissier (MDB) e demais signatários, foi aprovado em segunda votação, projeto que altera a Lei nº 995/1995, que institui o Código de Posturas do Município, modernizando regras e normas que regem o ordenamento urbano de Rio Brilhante e Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretora, em primeira votação, que altera a Resolução nº 186/2023, que trata da concessão de diárias aos vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A próxima sessão ordinária está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 02, com novas pautas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos rio-brilhantenses.