A Câmara Municipal de Cassilândia deu um importante o para modernizar suas normas internas ao instituir uma Comissão Especial destinada a realizar estudos e propor alterações ao seu Regimento Interno. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (14), pelo presidente da Casa, Leandro Rosa de Souza, por meio do Ato nº 007/2025.
A comissão será formada por um grupo diversificado de parlamentares e servidores públicos. Entre os vereadores indicados estão Claudete Dosso, Divino José da Silva, Fernanda Messias de Souza, José Lourenço Braga Liria Marin e Peter Saimon Alves Borges. Além deles, os servidores Murillo Pereira Cruvinel, Tiago Ferreira dos Santos e Vera Lúcia de Jesus Oliveira também integram o grupo.
De acordo com o presidente Leandro Rosa, a criação da comissão reforça o compromisso da Câmara em buscar maior eficiência e transparência nos trabalhos legislativos. "Nossa intenção é aprimorar o Regimento Interno para que ele esteja alinhado às necessidades da população e à dinâmica atual do Poder Legislativo. Isso significa regras mais claras e processos mais ágeis", afirmou o presidente.
A Comissão Especial terá a missão de analisar as regras vigentes, identificar pontos que possam ser atualizados e propor melhorias que fortaleçam a atuação do Legislativo municipal. Entre os temas que devem ser discutidos estão a organização de sessões, as normas de tramitação de projetos e a participação popular nos processos decisórios.
A expectativa é de que o grupo inicie os trabalhos já nas próximas semanas, com prazo para apresentar um relatório preliminar ainda no primeiro semestre de 2025. Após a conclusão dos estudos, as alterações propostas serão submetidas ao Plenário para apreciação e votação.
Para os vereadores, a reformulação do Regimento Interno é uma oportunidade de modernizar a Câmara e aproximar ainda mais a instituição da comunidade. "Queremos que as pessoas compreendam e participem das decisões que impactam diretamente suas vidas. A modernização do Regimento é um o fundamental nesse sentido", destacou a vereadora Fernanda Messias de Souza.
A iniciativa tem sido elogiada por especialistas em gestão pública, que destacam a importância de atualizar normas internas como forma de garantir maior eficiência no funcionamento das instituições legislativas.
