Projeto de Lei do Deputado João Henrique quer preservar o ambiente escolar como um espaço dedicado ao aprendizado

Campo Grande/MS, 27 de fevereiro de 2025 – O deputado estadual João Henrique Catan (PL/MS) apresentou hoje, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o projeto de lei 43/2025, que visa regulamentar o vestuário de professores e demais profissionais da educação, tanto na rede pública quanto privada de ensino. A proposta tem como objetivo vedar o uso de roupas incompatíveis com a liturgia do cargo, ou que atentem contra a moral e os bons costumes, assim como aqueles trajes que enfatizem a opção sexual privada do docente.

O projeto estabelece que os profissionais da educação devem se vestir de maneira a priorizar a função educativa, sem desviar o foco para questões pessoais de vestuário que possam causar distrações ou prejudicar o ambiente escolar. A iniciativa considera inadequados os trajes como roupas extravagantes que chamem a atenção para a sexualidade do docente, roupas nuas, curtas ou íntimas, bem como qualquer indumentária que prejudique o ambiente pedagógico e o aprendizado dos estudantes.

A justificativa para o projeto destaca o atual momento de crescente discussão sobre os limites da educação e da liberdade individual dentro das escolas, especialmente em relação à influência da chamada "cultura woke". A proposta surgiu após episódios como o de um docente em Campo Grande, que utilizou vestimentas incompatíveis com o contexto educacional, gerando desconforto entre pais e alunos.

Em sua justificativa, o deputado João Henrique afirmou que o Projeto de Lei visa preservar a escola como um espaço de aprendizado sério e responsável. "A escola deve ser um ambiente voltado para a formação intelectual dos nossos jovens, e não um palco para questões pessoais que possam desvirtuar o foco educacional. O respeito aos valores familiares e aos princípios éticos é fundamental para garantir que nossos filhos recebam uma educação de qualidade, sem interferências externas que possam prejudicar o processo de ensino-aprendizagem", declarou.

O projeto de lei ainda precisa ar por discussões e votações na ALEMS antes de sua eventual aprovação e publicação.